Mudança na forma de calcular a gratificação de desempenho destinada aos profissionais de saúde da rede pública estadual foi aprovada na Comissão de Saúde da Alepe nesta quarta. Relator da matéria no Colegiado, o líder do governo, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, disse que o objetivo da proposição é evitar prejuízos para trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. “Em função da Covid-19, as cirurgias eletivas praticamente foram suspensas para dar prioridade a todos os procedimentos feitos para a Covid-19, e isso gerou a diminuição da produtividade das unidades de saúde, senhora presidente e nosso companheiro Antônio Fernando”.

A queda dos procedimentos eletivos observada desde o início da pandemia implicou na diminuição do faturamento líquido das unidades de saúde, conforme observa o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. De acordo com o modelo atual, o faturamento é um dos parâmetros de cálculo da gratificação de desempenho, o que tem gerado prejuízos na remuneração dos trabalhadores.

Se aprovada em plenário, essa parcela vai passar a ser calculada pela média aritmética do valor mensal repassado a cada unidade prestadora de serviço no período entre janeiro e março de 2020.